O acordo sobre o plano de retoma económica ficou fechado, esta semana, entre os líderes dos Estados-membro, em Bruxelas. Durante cinco dias de negociação, de 17 a 21 de Julho, o Conselho Europeu debateu o Fundo de Recuperação económica da União Europeia, o plano “Next Generation EU” (NGEU) que tem agora de ser aprovado pelo Parlamento Europeu (PE).
O PE exerceu o seu direito de veto e exigiu uma reformulação do plano, defendendo que os cortes nas subvenções para as áreas da I&D (investigação e desenvolvimento) e da juventude são muito significativos. Espera-se que no início de Setembro haja novo debate no PE para se aprovar o “Next Generation EU” já reformulado.
Que valores estão em causa e que implicações para os setores AED?
O NGEU foi criado para ajudar os países da UE a fazer face à crise causada pela pandemia e vem reforçar o tradicional MFF (Multiannual Financial Framework), ou QFP (Quadro Financeiro Plurianual) em português.
Determinou-se um orçamento total de cerca de 1 bilião e 824 mil milhões de euros para os próximos sete anos:
- Cerca de 750 mil milhões para o NGEU (passam a ser 390 mil milhões a fundo perdido e o restante como empréstimo);
- Cerca de 1,074 biliões para o QFP.
Numa análise macro, podemos ver cortes em alguns programas de gestão centralizada pela Comissão Europeia, sobretudo ligados ao apoio às empresas, mas os envelopes nacionais foram praticamente poupados.
O orçamento comunitário passou a ter também novas prioridades a financiar, como a segurança e defesa, o ambiente e o digital, áreas de grande importância para o Cluster da Aeronáutica, Espaço e Defesa, que, e apesar da grande redução nos números que estavam a ser planeados antes da pandemia, deverá ter em conta os seguintes valores para fundos, no QFP:
- Espaço: 13.2€ mil milhões (sem alterações desde a última proposta de Charles Michel)
- Defesa (EDF): 7€ mil milhões (sem alterações desde a última proposta de Charles Michel)
- Horizon Europe: 75,9€ mil milhões (sem alterações desde a última proposta de Charles Michel)
- Horizon Europe, no Fundo de Recuperação: 5€ mil milhões (menos 8.5€ mil milhões desde a última proposta de Charles Michel)
Para Portugal, reservam-se 45,1 mil milhões, sendo que 15,3 mil milhões são do Fundo de Recuperação (NGEU) e 29,8 mil milhões são do QFP. Por cá, e assim como em todos os países que fazem parte da UE, será necessário apresentar à Europa a estratégia para recuperar a economia nacional e a forma como estes fundos vão ser geridos e distribuídos. Essa mesma estratégia tem o pontapé de saída no documento apresentado por António Costa Silva e está agora em debate.