O Parlamento Europeu e Estados-Membros da União Europeia chegaram, ontem, a um acordo oficial para aprovar o novo Fundo Europeu de Defesa, que totaliza um orçamento de cerca de 7,95 mil milhões de euros.
Um terço do valor destina-se a projetos de Investigação na área da Defesa, que promovem também o envolvimento de PMEs em projetos internacionais. O restante valor servirá de complemento ao investimento feito pelos Estados Membros, cofinanciando os custos de Desenvolvimento das capacidades de Defesa (Defense Capabilities), após a fase de investigação.
Este Fundo havia sido proposto pela Comissão Europeia em Junho de 2018 e esteve em negociações, pendente de aprovação, desde então. Este será o primeiro (de sempre) Programa Financeiro Plurianual da União Europeia endereçado a Investigação e Desenvolvimento (I&D) no domínio da Defesa.
Em comunicado oficial, Thierry Breton, Comissário para o Mercado Interno, afirmou o seguinte:
“Este é um grande avanço, pois, pela primeira vez, a UE terá um programa específico para apoiar a cooperação industrial de defesa. Uma base tecnológica e industrial de defesa europeia mais integrada, mais inovadora e mais competitiva é essencial para uma Europa mais forte, mais resiliente e estrategicamente autónoma. Através da cooperação no domínio da defesa e do investimento conjunto em I&D, o Fundo Europeu de Defesa fornecerá tecnologias de defesa interoperáveis e de ponta e equipamento de acordo com as necessidades de capacidade dos Estados-Membros.”
O Fundo Europeu de Defesa dará um contributo fundamental para o desenvolvimento deste setor no continente europeu, tendo como objetivos principais:
- promover a cooperação no domínio da defesa entre empresas, investigadores e Estados-Membros para fomentar a inovação e desenvolver tecnologias de defesa de ponta;
- incentivar fortemente a participação de pequenas e médias empresas (PMEs) em projetos colaborativos transfronteiriços, contribuindo também para a abertura das cadeias de abastecimento europeias de defesa;
- promover soluções inovadoras por meio de um orçamento dedicado a tecnologias disruptivas em defesa;
- colocar a UE entre os 3 principais investidores em pesquisa e tecnologia de defesa na Europa;
- tornar a Europa mais autónoma e soberana no domínio da defesa, podendo proteger e defender os seus cidadãos de forma mais eficiente.
Terá agora lugar uma votação no Parlamento e no Conselho Europeu para a aprovação formal do texto do acordo. Pretende-se que o Fundo possa começar a ser aplicado a partir de janeiro de 2021.