A AED Cluster Portugal associa-se à Alliance for European Autonomous Access to Space (AEAAS), na qualidade de Promotional Partner, reforçando o seu compromisso com a autonomia europeia no acesso ao Espaço e com a afirmação de Portugal neste domínio estratégico. A parceria permitirá promover a divulgação das actividades e dos resultados do projecto a nível europeu, bem como reforçar a ligação entre a iniciativa e o ecossistema espacial português.
Sob o mote “From EU Soil to Outer Space: Regulation as an Enabler for Spaceports”, a iniciativa reúne um consórcio internacional liderado pela Abreu Advogados e pelo Atlantic Spaceport Consortium (ASC), seleccionado pela Comissão Europeia para desenvolver uma acção de coordenação e apoio dedicada à análise das práticas e orientações regulatórias aplicáveis ao acesso ao Espaço.
O projecto tem como principal objectivo contribuir para a definição de um quadro regulatório europeu que favoreça o desenvolvimento de uma capacidade autónoma, sustentável e competitiva de acesso ao Espaço, através da identificação de boas práticas internacionais e de modelos de regulamentação aplicáveis aos portos espaciais e às operações de lançamento.
AEAAS analisa regulamentação espacial de mais de 40 jurisdições internacionais
A iniciativa prevê a análise de mais de 40 jurisdições internacionais, com base em cerca de 30 critérios regulatórios, para identificar soluções que contribuam para uma maior harmonização, previsibilidade e eficiência das regras aplicáveis às infraestruturas e operações de lançamento espacial na Europa.
Esta avaliação terá em consideração dimensões como a segurança, a sustentabilidade, a interoperabilidade e a protecção de infraestruturas críticas, procurando identificar modelos regulatórios que respondam às necessidades da indústria espacial europeia.
Os resultados do projecto deverão dar origem a uma proposta regulatória que poderá contribuir para o futuro EU Space Act, no contexto dos esforços europeus para reforçar a capacidade de acesso autónomo, seguro e sustentável ao Espaço.
O consórcio internacional AEAAS reúne 14 organizações de seis jurisdições, incluindo operadores de portos espaciais, prestadores de serviços de lançamento, empresas especializadas e entidades com experiência no sector espacial. A Agência Espacial Portuguesa e o Centro Aeroespacial Alemão (DLR) participam também na iniciativa enquanto parceiros associados.
AED Cluster Portugal promove ligação entre o ecossistema espacial português e a iniciativa europeia
Enquanto Promotional Partner da AEAAS, a AED Cluster Portugal apoiará a divulgação das actividades e dos resultados do projecto a nível europeu, servindo de ponte com o ecossistema espacial português e promovendo a participação dos actores nacionais nesta reflexão estratégica sobre o futuro do acesso europeu ao Espaço.
A parceria enquadra-se na missão da AED Cluster Portugal, o cluster nacional para as indústrias da Aeronáutica, Espaço e Defesa, reconhecido oficialmente pelo Governo português, de promover a competitividade, a cooperação industrial e a internacionalização das empresas e entidades nacionais.
Ao associar-se à AEAAS, a AED Cluster Portugal reforça o seu papel de ligação entre a indústria, o sistema científico e tecnológico e as instituições, contribuindo para aproximar o ecossistema espacial português das iniciativas europeias dedicadas aos desafios regulatórios, tecnológicos e industriais do acesso autónomo ao Espaço.
Esta colaboração reflecte o compromisso da AED Cluster Portugal com o desenvolvimento das capacidades nacionais, a integração da indústria portuguesa nas cadeias de valor globais e o reforço do posicionamento de Portugal no sector espacial europeu.